Para seu cuidado,elaboramos uma pequena lista dos itens que devem ser checados antes de se contratar uma construtora ou empreiteira.Mas estes cuidados valem também,se for seu caso, para a contratação de pintores,eletrecistas,encanadores,marcineiros,etc.
- Conheça com quem você está contratando: Obtenha cópia do contrato social da empresa. Isto pode ser feito mediante requerimento junto à própria empresa.
- Escolha uma empresa idônea: Pesquise junto ao Procon, Juizado Especial e Fórum Civel se existem reclamações e/ou ações judiciais contra a empresa. No caso de profissionais autônomos tome informações em casas de materiais ligadas a atividades deles.Aproveite e se informe sobre outros profissionais para comparação de qualidade e preço.Informe-se junto as pessoas que já contrataram o profissional em foco.
- Conheça as opções de contratação, antes de assinar o contrato: O consumidor deve receber por escrito e assinado, as propostas de contrato, com todas as especificações do trabalho a ser realizado. Os contratos de empreitada, regulados pelo 610 e seguinte do Código Civil, variam entre empreitada de trabalho ou por empreitada global (trabalho e materiais), sendo que independentemente da opção de contrato, são imprescindíveis, os serviços a serem prestados, as especificações dos materiais a serem empregados na obra.
- Alterações: Eventuais alterações no projeto arquitetônico, nos sistemas ou materiais a serem empregados, no prazo de entrega, nos valores ou prazos de pagamento devem ser feitos sempre como aditivo ao contrato.
- Alvará : Não permita que a empreiteira inicie a obra antes da obtenção do alvará. A obra poderá ser fiscalizada e o consumidor receberá multa administrativa.
- O olho do dono é que engorda o gado: Esta frase encaixa-se perfeitamente no dever do consumidor que contrata por empreitada. Neste tipo de contrato, o consumidor deve acompanhar atentamente a evolução da obra, e conferir se o calendário previsto está sendo seguido.
- Inspeção: Concluída a obra, faça uma inspeção minuciosa. Releia o contrato, confira as plantas e verifique se tudo foi atendido. Todas as incompatibilidades devem ser colocadas por escrito e entregues para o empreiteiro mediante protocolo.